POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Incepa Revestimentos Cerâmicos Ltda. (Incepa) leva muito a sério a sua privacidade e isso significa que estamos preocupados em atuar de maneira clara e transparente e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a disponibilização de informações atualizadas sobre nossas políticas e atividades que envolvam tratamento de dados pessoais.

Nós, da Incepa, estamos empenhados e comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais e queremos convidá-los a conhecer a nossa política e a forma como tratamos os seus dados pessoais.

1. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA:

Aos Colaboradores, Parceiros e Clientes. Entendemos como:
Colaboradores: todos os empregados, prestadores de serviços, motoristas, candidatos a uma vaga ou a prestar serviços;
Parceiros: Quaisquer terceiros com os quais mantemos relacionamento (ex: arquitetos; etc);
Clientes: Todas as pessoas físicas ou jurídicas que adquirem produtos da Incepa.

2. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS:

Para o desenvolvimento das nossas atividades, nós coletamos os seus dados pessoais. Estes dados podem ser coletados de diferentes formas:

a) Colaboradores: tais como nome; CPF; data de nascimento; estado civil; nacionalidade; naturalidade; sexo; foto; deficiência e qual o tipo; PIS; CTPS; cargo; nome do pai; nome da mãe; certidão de nascimento dos filhos de até 21 anos; carteira de habilitação; carteira de trabalho; título de eleitor; certificado de reservista ou de dispensa do serviço militar; comprovante de escolaridade; certificado de cursos; certidão de nascimento/casamento/união estável; cópia do RG e CPF do cônjuge no caso de casamento ou união estável; comprovante de residência; carteira de vacinação dos filhos de até 14 anos; pretensão salarial; empregos anteriores; idiomas; ficha médica; dentre outros.

b) Parceiros: tais como nome; CPF; data de nascimento; INSS ou PIS; endereço de correspondência; dados bancários.

c) Clientes: tais como nome; CPF; data de nascimento; telefone fixo e celular; e-mail; endereço residencial; documento com foto; dados bancários; nota fiscal.

3. DE QUE FORMA COLETAMOS OS SEUS DADOS:

A coleta dos dados depende da forma como você se relaciona conosco e ocorre emdiferentes situações, de forma regular ou eventual. Dentre elas:

Além disso, o Site utiliza diversas tecnologias, próprias e de terceiros, que coletam automaticamente informações sobre a navegação dos usuários no Site. Esses dados são coletados através de tecnologias conhecidas como cookies – pequenos arquivos de informação que são armazenados no dispositivo do usuário ao acessar um determinado site ou aplicativo, os quais podem ser desativados no seu browser caso deseje não mais compartilhar estes dados. Essas tecnologias podem coletar informações como: o endereço IP (Internet Protocol), o ISP (Internet Service Provider, como o Hotmail, Yahoo, UOL ou outros), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo visita e as páginas visitadas dentro do nosso website.

4. PARA QUE COLETAMOS OS SEUS DADOS:

Os seus dados pessoais são utilizados para finalidades distintas, quais sejam:

Além disso, certos dados poderão ser anonimizados para fins de composições de análises estatísticas e comportamentais, sem que seja possível a sua individualização. Nestes casos, tais dados já não poderão ser associados a você e, assim, não serão classificados ou protegidos como dados pessoais, sendo utilizados apenas para fins estatísticos.

A Incepa coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários para prosseguir com o tratamento nos termos da finalidade informada.

Você tem o direito de escolher compartilhar ou não seus dados pessoais com a Incepa, contudo, informamos que em nossos formulários, estão indicadas, nos termos da lei, as informações obrigatórias para utilização dos serviços em nosso site.

Algumas informações são obrigatórias pois são indispensáveis para a execução de um contrato (análise pré-contratual) ou para responder a uma solicitação, ou também para cumprirmos com as nossas obrigações legais. Portanto, caso não concorde em compartilhar as informações obrigatórias, pode ser que não seja possível responder as suas solicitações.

As informações que você compartilhar, em especial aqueles referentes ao cadastro e a pesquisa de perfil, serão utilizadas para oferecer produtos e serviços adaptados às suas preferências por meio das comunicações de marketing, e somente serão utilizadas para essa finalidade mediante seu consentimento

5. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS?

Ao aceitar essa Política de Privacidade, você está ciente e concorda que em alguns casos, após uma verificação cuidadosa, a Incepa poderá compartilhar os seus dados. Desta forma, buscando maior transparência, informamos que os terceiros com quem compartilhamos seus dados são:

Grupo Roca: suas informações são compartilhadas entre as empresas do Grupo Roca, em especial a matriz localizada na Espanha. A partir desse momento tais empresas passarão, elas próprias, a serem responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais, com os padrões de segurança rígidos e adequados, conforme prática do Grupo Roca ao redor do mundo. A saber, o Grupo Roca também adota medidas de adequação de privacidade de dados nos termos da legislação europeia (GDPR).

Poderá também haver a transferência de dados para bases de dados fisicamente localizadas em outros países, em empresas do Grupo Roca, igualmente responsáveis pelo tratamento, com o mesmo padrão de segurança em nível global.

Essa transferência a outras empresas do Grupo poderá ocorrer para fins de cumprimento dos processos de venda, serviço e administração, bem como para assegurar a qualidade dos produtos, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, análise de dados, dentro outros.

Fornecedores e parceiros: que prestam uma variedade de serviços em nosso nome, incluindo o desenvolvimento, a manutenção e o suporte dos nossos Serviços Online, processamento de pagamentos, comunicações, pesquisas e análises de marketing; consultores em geral (ex: escritórios de advocacia; medicina e segurança ocupacional; operadoras de planos de saúde, etc. ); para gestão e administração de eventos; para tratamento dos dados pessoais que coletamos; nossos revendedores; em caso de fusões ou aquisições, para as empresas que estiverem envolvidas nas respectivas negociações, sendo que serão tomadas as medidas cabíveis para anonimização ou garantia de confidencialidade dos dados (ex: acordo de confidencialidade, etc.); redes sociais.

Contudo, sempre orientamos e exigimos contratualmente que os terceiros com os quais compartilhamos dados a adotarem as melhores práticas de segurança e confidencialidade dos dados pessoais, em conformidade com as exigências legais.

Além disso, em caso de determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, poderemos proceder o compartilhamento de dados com autoridades judiciais,administrativas ou governamentais competentes.

6. TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PARA OUTROS PAÍSES?

Os seus dados pessoais podem ser armazenados fora do Brasil pelos nossos fornecedores ou prestadores de serviços de cloud sediadas no exterior (ex: Google; Amazon; Microsoft; etc) ou por empresas do Grupo Roca, em especial a matriz localizada na Espanha, sempre para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Ao concordar com esta Política de Privacidade, você também entende e consente com essa “transferência internacional de dados”, como previsto na legislação brasileira. Garantimos que os seus dados pessoais eventualmente transferidos para outros países também serão tratados de acordo com as medidas de segurança apropriadas no exterior.

7. DURANTE QUANTO TEMPO SEUS DADOS FICAM ARMAZENADOS?

Os seus dados são armazenaremos pelo período estritamente necessário para as respectivas finalidades de tratamento ou pelo prazo legal, quando aplicável.

Nós manteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, sendo que a Incepa se reserva ao direito de manter a guarda de dados referentes ao cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, por todo o prazo prescricional legal aplicável ao assunto em questão.

Os dados pessoais tratados para fins de ações de marketing, comunicações promocionais e pesquisas de mercado serão conservados por prazo indeterminado a partir da coleta do seu consentimento. Resguardamos, contudo o seu direito de, a qualquer tempo, revogar o consentimento para tal tratamento.

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS E COMO EXERCÊ-LOS?

A legislação brasileira concede uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais e você poderá optar por divulgá-los ou não, nos casos em que o seu consentimento seja legalmente necessário.

Contudo, em algumas ocasiões esses Dados podem ser necessários para usufruir de alguns dos recursos disponibilizados em nossas Plataformas.

Assim sendo, em cumprimento ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), você pode a qualquer tempo solicitar que sejam atendidos os direitos abaixo listados:

• Solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Ter acesso aos seus dados pessoais, mediante a solicitação de uma cópia dos dados pessoais que você nos forneceu;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Especificamente para situações onde a Incepa necessariamente necessita do seu consentimento e não há nenhuma outra base legal para o tratamento dos seus Dados, o titular poderá revogar seu consentimento anteriormente concedido para o tratamento de dados (o que terá efeitos para o futuro), bem como a informação sobre a possibilidade de você não consentir com determinado tratamento de dados e as consequências de não consentir;
• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, nas hipóteses legais, desde que em meios e esforços razoáveis e compatíveis com a solicitação em questão;
• A portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável;
• A informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados, desde que a solicitação se dê em forma e período específico. As solicitações devem ser enviadas ao e-mail privacidade@incepa.com.br e serão prontamente analisadas e respondidas dentro de parâmetros razoáveis a complexidade dos levantamentos necessários para fins de resposta. Em certos casos e com base na lei, se sua solicitação não puder ser atendida, lhe informaremos sempre mediante justificativa por escrito.

9. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?

A Incepa tem ciência de sua responsabilidade a partir do momento que coletamos os seus dados e em razão disso tomamos todas as providências para garantir a segurança física, eletrônica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

Podemos citar como medidas: a coleta digital de dados apenas de forma criptografada, proteção dos sistemas de TI através de firewalls e controles de acesso restrito e monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação, tudo para o fim de prevenir e impedir o acesso, divulgação e uso indevido dos seus dados pessoais.

A nível interno, nossos colaboradores devem cumprir com as normas e procedimentos divulgados de tempos em tempos pelo nosso departamento de Tecnologia da Informação, adotando as práticas cabíveis em nível de segurança da informação.

Além disso, seus dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, desde que fundamentadas com uma Base Legal.

10. SANÇÕES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTA POLÍTICA EM NÍVEL INTERNO

A nível interno, o descumprimento desta Política por parte dos colaboradores da Incepa poderá sujeitá-los a sanções administrativas a serem aplicadas nos termos das demais políticas e regulamentos da Incepa.

11. MODIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações, de acordo com a legislação aplicável, a qualquer tempo. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Se não concordar com as alterações, você deve interromper imediatamente o uso do website e pode utilizar os canais de contato para apresentar pedidos do seu interesse e exercer seus direitos.